Lei torna obrigatório o uso de cadeirinhas para crianças nos carros

Bacharel com paralisia cerebral recebe carteira da OAB-SP

Para especialistas, juiz deve rejeitar prisão de pai e madrasta

Juizado especial leva até 8 meses para iniciar ações

Ministro Celso de Mello determina o arquivamento do pedido de habeas de Suzane Von Richtofen

Empresa particular não pode transportar documentos bancários

Banco credor pode efetuar protesto contra alienação de bens de construtora inadimplente

Câmara aprova redução de recursos em ações trabalhistas

Chega ao Supremo habeas corpus de enfermeiro preso durante a Operação Predador

Entidade filantrópica consegue renovação de certificado de entidade beneficente

Tribunal de Justiça condena mais um acusado da morte de Tim Lopes

Janene fará implante de células-tronco e pode pedir aposentadoria

Armas: TSE define normas para doações às frentes

Restituições do IR começam a ser liberadas no dia 15 de junho

Deputado diz ter recebido espírito

A sessão solene de ontem na Câmara caminhava para seu final quando o deputado Luiz Carlos Bassuma (PT-BA), que presidia a Mesa, abaixou a cabeça, alterou a feição e assumiu uma voz diferente da sua.

Governador de SP contesta no Supremo lei estadual sobre registro de óbitos

A norma obriga os cartórios de registro civil a comunicar ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), o nome e o número de registro geral (RG) das pessoas falecidas.

Trabalhador acusado de furto sem provas em shopping de Contagem receberá indenização por danos morais

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$5.000,00.

Homem que roubou veículo e fez saques em conta de idoso é condenado a oito anos de reclusão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

A filiação socioafetiva e o regime próprio

O texto fala sobre a filiação socioafetiva e o regime próprio.

Cinema deverá indenizar empregados por descontar no salário valor de óculos 3D extraviados

A empresa terá que pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais coletivos, pela prática de várias irregularidades trabalhistas relacionadas à jornada e outras normas de proteção dos empregados em atividades de exibições cinematográficas.